Politica de Privacidade

Política de Privacidade - Portal de Turismo de São Francisco de Paula

Esta Política de Privacidade descreve como o Portal de Turismo da Prefeitura de São Francisco de Paula coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

1. Objetivo O Portal de Turismo de São Francisco de Paula tem como objetivo promover o turismo local, fornecendo informações sobre atrações, eventos, serviços e atividades na cidade. Esta política visa garantir a transparência no tratamento de dados pessoais e assegurar a proteção da privacidade dos usuários.
2. Dados Coletados Coletamos apenas os dados necessários para proporcionar uma melhor experiência ao usuário e cumprir os objetivos do portal. Esses dados podem incluir:

Dados fornecidos pelo usuário: Nome, e-mail, telefone e outras informações fornecidas voluntariamente em formulários de contato, cadastros para newsletters ou participação em eventos. Dados coletados automaticamente: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, localização geográfica aproximada, páginas visitadas e tempo de navegação, coletados por meio de cookies e tecnologias semelhantes. Dados de terceiros: Informações fornecidas por parceiros, como agências de turismo, desde que autorizadas pelo titular dos dados.

1. Finalidade do Tratamento de Dados Os dados coletados são utilizados para:

Fornecer informações personalizadas sobre atrativos turísticos, eventos e serviços. Enviar comunicações, como newsletters, desde que o usuário tenha dado consentimento. Analisar o uso do portal para melhorar sua funcionalidade e conteúdo. Cumprir obrigações legais ou responder a solicitações de autoridades competentes. Garantir a segurança do portal e prevenir fraudes.

1. Compartilhamento de Dados Os dados pessoais não serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

Com prestadores de serviços contratados pela prefeitura (como empresas de hospedagem de sites ou envio de e-mails), sob contratos que garantam a proteção dos dados. Quando exigido por lei ou para atender a ordens judiciais ou administrativas. Com parceiros turísticos, desde que o usuário tenha consentido explicitamente.

1. Cookies e Tecnologias de Rastreamento O portal utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador ou por meio de opções fornecidas no portal.

Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site. Cookies analíticos: Usados para coletar dados sobre o uso do portal, de forma anônima. Cookies de preferência: Permitem personalizar a experiência do usuário.

1. Direitos do Titular dos Dados De acordo com a LGPD, o usuário tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmar a existência de tratamento de dados. Acessar seus dados pessoais. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD. Revogar o consentimento, quando aplicável. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor. Ser informado sobre o compartilhamento de seus dados com terceiros.

Para exercer esses direitos, o usuário pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: dpo@safranciscodepaula.rs.gov.br. 7. Segurança dos Dados Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Isso inclui o uso de criptografia, firewalls e auditorias regulares. 8. Armazenamento e Retenção de Dados Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se houver consentimento para retenção por período adicional. 9. Alterações nesta Política A Prefeitura de São Francisco de Paula poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas práticas do portal. As alterações serão publicadas no portal, e os usuários serão notificados, quando necessário. 10. Contato Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail: dpo@safranciscodepaula.rs.gov.br Telefone: (54) 1234-5678 Endereço: Praça Central, 100, Centro, São Francisco de Paula - RS, CEP 95400-000

Última atualização: 05 de junho de 2025