Termo de Uso

Termo de Uso - Portal de Turismo de São Francisco de Paula

Bem-vindo ao Portal de Turismo da Prefeitura de São Francisco de Paula. Este Termo de Uso regula o acesso e a utilização do portal, disponível em [inserir URL do portal]. Ao acessar e utilizar este portal, você concorda com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o portal.

1. Objetivo do Portal O Portal de Turismo de São Francisco de Paula tem como objetivo promover o turismo local, fornecendo informações sobre atrações, eventos, serviços e atividades culturais e naturais do município. O conteúdo é gerenciado pela Prefeitura de São Francisco de Paula e destina-se a visitantes, moradores e empreendedores interessados em explorar ou promover a cidade.
2. Uso do Portal

Uso Permitido: O portal pode ser utilizado para consulta de informações turísticas, acesso a eventos, contatos de serviços e compartilhamento de conteúdos públicos, desde que respeitados os termos aqui estabelecidos. Uso Proibido: É expressamente vedado: Utilizar o portal para fins ilegais, difamatórios ou que violem direitos de terceiros. Reproduzir, modificar ou distribuir o conteúdo do portal sem autorização expressa da Prefeitura. Realizar ataques cibernéticos, como tentativas de hacking, injeção de código ou sobrecarga do sistema. Utilizar o portal para envio de spam ou qualquer forma de comunicação não autorizada.

1. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo presente no portal, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e outros materiais, é de propriedade da Prefeitura de São Francisco de Paula ou de terceiros que autorizaram seu uso. A reprodução ou uso comercial de qualquer conteúdo sem permissão prévia é proibida.
2. Cadastro e Privacidade

Cadastro: Algumas funcionalidades do portal podem exigir cadastro. O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade de suas credenciais. Privacidade: A coleta e o uso de dados pessoais estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade do portal.

1. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a utilizar o portal de forma ética e legal. Qualquer informação enviada pelo usuário (como comentários ou sugestões) deve respeitar as leis vigentes e não conter conteúdo ofensivo, discriminatório ou inapropriado. O usuário é responsável por qualquer dano causado pelo uso indevido do portal.

1. Isenção de Responsabilidade

A Prefeitura de São Francisco de Paula se esforça para manter as informações do portal atualizadas e precisas, mas não garante a exatidão, completude ou atualidade de todo o conteúdo. O portal pode conter links para sites de terceiros, pelos quais a Prefeitura não se responsabiliza. A Prefeitura não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do portal, incluindo falhas técnicas ou interrupções no serviço.

1. Alterações no Termo de Uso A Prefeitura reserva-se o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no portal. Recomendamos que os usuários revisem este documento periodicamente.
2. Foro Competente Qualquer disputa relacionada ao uso do portal será regida pelas leis brasileiras, com foro competente na Comarca de São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul.
3. Contato Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato com a Prefeitura de São Francisco de Paula:

E-mail: turismo@saofranciscodepaula.rs.gov.br Telefone: [inserir número de contato] Endereço: [inserir endereço da prefeitura]

Última atualização: 05 de junho de 2025